Propaganda elitoral está liberada a partir desta terça-feira

O processo eleitoral promete esquentar nos próximos dias com a divulgação dos nomes e números dos candidatos a partir da próxima terça-feira, 6 de julho. É que a data é o início do período determinado pela Justiça Eleitoral para propaganda eleitoral, comícios e utilização de sonorização fixa (8h às 24h) e uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes dos partidos ou em veículos (8h às 22h), bem como propaganda eleitoral na internet.

Apesar da liberação da propaganda, os candidatos devem ficar atentos às restrições que a Lei 9.504/97 impõe. O juiz federal Ivan Lira, que nestas eleições atua como juiz eleitoral auxiliar, alerta que os candidatos devem ter cuidado com a divulgação em mídias, locais e horários inadequados. A partir da liberação da propaganda eleitoral, os candidatos podem fazer comícios, mas sem a utilização de bandas musicais que transformem o evento em "showmício".

Os candidatos que trabalham na mídia televisiva ou radiofônica como jornalistas, apresentadores e radialistas não podem mais utilizar o espaço das empresas de comunicação.

O juiz Ivan Lira afirma que os candidatos podem usar propaganda na mídia impressa como em jornais, por exemplo, desde que siga a recomendação de 1/4 de página nos veículos de tamanho tablóide e 1/8 nos standard. "Os candidatos devem ter muito cuidado com esses detalhes para não sofrer possíveis sanções", alerta. Sobre as entrevistas que normalmente ocorrem nas empresas de comunicação com os candidatos ao governo do estado ou Senado, por exemplo, o juiz afirma que são liberadas desde que as TV's e rádios concedam o mesmo tempo para todos os candidatos participantes. "A ideia é que seja sempre buscado equilíbrio na aparição dos postulantes", afirma.

O magistrado declarou que a internet será positiva para os eleitores porque poderão estreitar os laços com os candidatos através de sites, emails e páginas de microblogs. Contudo, Ivan Lira acredita que a internet será a grande preocupação da Justiça Eleitoral. "Da mesma maneira que a internet pode ser usada para informar os cidadãos, poderá ser usada como uma forma de burlar a lei eleitoral", declarou.

Ivan Lira acrescentou que as páginas nos microblogs podem ser usadas pelos candidatos, desde que eles façam a atualização pessoalmente. "Não é permitido que empresas ou assessores de imprensa façam essa atualização".

Por Erta de Souza, da redação do Diário de Natal