A ausência de perspectiva de ascensão
funcional, um dos motivos principais do aumento de pedidos de
afastamento de praças, sobretudo soldados, da corporação militar foi
destacada pelo presidente da ASSPMNBM/RN em reunião realizada na manhã
desta quarta (05), no Comando Geral da PM.
Durante a reunião, foram apresentadas
novas aquisições de materiais realizadas pelo Comando Geral. Entre elas,
uniformes de instrução, coturnos, botas, pistolas, munições e
radiocomunicadores (HPs). “É importante que a tropa fique atenta à
chegada desse material”, observa o presidente da Associação, Eliabe
Marques.
Ainda na ocasião, Eliabe Marques
reconheceu a importância da aquisição do material. No entanto, também
ressaltou a importância de investimento no “material humano”, ou seja,
na valorização profissional dos mais de nove mil militares que compõem a
corporação. “Até agora não temos previsão de quando será aprovado o
Projeto de Lei de Promoção de Praças, que pretende mudar o panorama da
segurança pública do Estado”, destaca.
Outro assunto levado pelo presidente da
Associação ao Comandante Geral na respectiva reunião esteve a falta de
assistência psicológica e psiquiátrica, que tem se agravado entre os
profissionais da corporação. “Alguns comandantes não estão preparados
para lidar com isso e acabam hostilizando os colegas que precisam de
acompanhamento, o que agrava mais ainda a situação. Nesse sentido,
reconhecemos as limitações do Comando, por isso sabemos quem deve tomar
as providências necessárias para sanar esse problema certamente é o
Governo do Estado”, afirma Eliabe Marques.
O titular da ASSPMBM/RN também destacou a
insatisfação generalizada dos militares quanto à transparência, em
relação à publicação regular do Quadro de Acesso, relativo aos meses de
abril, agosto e dezembro de 2013. Nesse sentido, ficou agenda uma
reunião com o presidente da Comissão de Promoção de Praças, Cel.
Belamiro e Eliabe Marques, para o dia.
_ Para mudar o panorama atual, no que diz respeito à valorização profissional na PM, NÃO é necessário aguardar que um Projeto de Lei seja aprovado. O que deve ser feito é aplicar a legislação atual enquanto se espera por uma vindoura. Não consigo entender isso. Estamos sendo engodados na esperança de aprovação de um projeto de "lei de promoção de praças" que já segue há mais de um ano sem desfecho e, numa perspectiva, portanto, de longo prazo! Os políticos e quem mais esteja interessado, conseguem "empurrar com a barriga" até que possam trocar por votos ou qualquer outra barganha a promessa de aprovação do projeto que, se aprovado, trará a mesma inexatidão de promoção de hoje, pois poderá ser descumprida tal qual a legislação atual. Meu anseio é que aguardemos a aprovação do projeto concomitantemente com o cumprimento da atual legislação. Aguardemos os direitos futuros usufruindo dos direitos que já temos! Que pensamento esdrúxulo é esse que permeia a mente de toda uma tropa. Existem vagas para promoção! Existem critérios já estabelecidos! Por que esperar por algo que ainda vai vir para só então, e ainda provavelmente, após uma regulamentação que demandará tanto tempo quanto a aprovação da lei, pôr em prática o que dirá o novo ordenamento jurídico? Repito: NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE ESPERAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA PMRN PARA QUE O PANORAMA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM RELAÇÃO À POLÍCIA MILITAR SEJA MUDADO! Abramos os nossos olhos! Lutemos por tudo o que teremos, mas também pelo que já temos! Busquemos com toda cautela nossos direitos futuros para não incorrermos em erros que possam subtrair de alguma forma direitos já adquiridos à duras penas.
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